Nota de Apoio do Mndh-PE à Marcha Zumbi +10

As entidades filiadas e parceiras do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Pernambuco – vêm a público manifestar apoio à Marcha Zumbi+10, 16 de novembro, organizada pelo movimento social negro como processo de luta para a implementação de um plano político de igualdade racial no Brasil.

Por acreditarmos que os direitos humanos serão efetivados apenas com a igualdade social, racial, étnica e de gênero, desconstruindo ainda as intolerâncias em relação a origem, procedência nacional, orientação sexual e discriminações correlatas, manifestamos adesão à Marcha Zumbi+10 em 16 de novembro de 2005 por esta representar a mobilização social autônoma impulsionada pelo movimento negro, orientado pela coerência em relação ao processo histórico de resistência enquanto segmento social de identidade e constituído em sujeito político independente e organizado através de lideranças negras e de militantes por todo o país.

Compreendemos que a luta por uma sociedade radicalmente democrática passa necessariamente pelo combate ao racismo, às desigualdades de gênero e à concentração econômica, tendo em vista uma profunda reestruturação das relações civis, políticas, socioeconômicas e culturais para a justiça social, apenas possível mediante a igualdade de fato e a promoção dos direitos humanos. Um projeto de país igualitário deve considerar como eixos estruturantes de tais relações a dimensão racial articulada à de gênero, dado que as desigualdades no Brasil e as distinções no tocante ao acesso a direitos deram-se fundamentalmente por critérios que definiram como segmentos sociais oprimidos mais vulneráveis as populações negra e indígena, com especificidade às mulheres, constituindo uma cultura política racista, etnocêntrica, sexista e patrimonialista que orienta nossas instituições públicas.

A defesa de uma nova sociedade e um novo Estado requer, portanto, a erradicação das formas institucionalizadas de discriminação racial e segregação que excluíram o povo negro e o colocam ainda hoje como uma minoria social, apesar de representar metade da população brasileira. Destituídas da terra, da moradia adequada, da educação e da saúde pública de qualidade, da vida digna e ainda ameaçadas em sua integridade física e psicológica, as pessoas negras não podem exercitar a plena cidadania nem serem de fato participantes ativas dos arranjos institucionais que fantasiam um arremedo de democracia; as Ações Afirmativas, muito além de ações pontuais e isoladas, devem significar, sobretudo, o reconhecimento desta população que representa a base formadora do país e que, apesar disto, está invisibilizada nos meios de exercício e gozo de direitos, nas instâncias de participação social e completamente excluída dos locais de poder. Apenas tal reconhecimento efetivará a verdadeira cidadania do povo negro enquanto sujeito ativo para uma democracia radical.

Pela emancipação do povo negro na constituição de uma sociedade livre e igualitária, marcharemos juntas/os, em memória de Zumbi, contra o racismo e pela vida!

ARTICULAÇÃO ESTADUAL DO MNDH - PERNAMBUCO
Centro de Cultura Luís Freire - CCLF
Comissão Pastoral da Terra - CPT/PE
Dignitatis
Gestos
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares/PE
Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões - SEMPRI
Sinos
Observatório Negro