Marcha Zumbi +10

Espaço para divulgação da Marcha Zumbi +10, que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2005, junto aos meios de comunicação, militância, mundo acadêmico entre outros.

11.18.2005

MANIFESTO À NAÇÃO - Documento entregue ao Presidente Lula


Como herdeiros e herdeiras de Zumbi de Palmares, que lutou e morreu pela liberdade e pela afirmação de nossa dignidade humana, estamos aqui um dia após os 116 anos de Proclamação da República para denunciar que jamais fomos parte do projeto republicano brasileiro e que esta realidade está profundamente evidenciada no padrão alarmante de desigualdade racial e nas práticas cotidianas de discriminação e racismo contra homens negros e mulheres negras que, por séculos, sustentaram a acumulação de riquezas deste país.

Como herdeiras e herdeiros de Dandara estamos aqui, transcorridos 310 anos do massacre imperial e colonial contra Palmares, para dizer que a Vida e a Liberdade são para nós – mulheres negras e homens negros de todas as idades e regiões do país – valores inegociáveis.

Estamos aqui para dizer que os princípios de liberdade e dignidade - pelos quais lutaram nossos antepassados neste solo, em África e em todos os recantos do planeta atingidos pela experiência da Diáspora Africana - permanecem como fontes inesgotáveis de inspiração de nossa luta contemporânea pela Vida, Humanização, Respeito e Justiça.

Em 1995, a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida constituiu-se em um ato de indignação e protesto contra as condições subumanas em que vivia o povo negro deste país, em função dos processos de exclusão social determinados pelo racismo e pela discriminação racial presentes em nossa sociedade. À época também afirmávamos que já havíamos feito todas as denúncias, que o mito da democracia racial tinha sido reduzido a cinzas e exigíamos ações efetivas do Estado para a reversão daquele quadro.

Dez anos se passaram e aqui estamos diante de questões persistentes e de novos desafios.

Questões persistentes pela/o:

§ Insuficiência das iniciativas de combate ao racismo e à discriminação por parte do Estado Brasileiro;

§ Não reconhecimento por parte dos segmentos hegemônicos da sociedade brasileira, do racismo como questão estrutural que organiza as relações sociais no país.

§ Incapacidade das instituições de reconhecer – por omissão ou resistência à mudança de mentalidade e atitudes – que praticam preconceito, discriminação e racismo contra homens e mulheres afro-descendentes.

§ Recusa dos segmentos formadores de opinião de reconhecer os movimentos negros enquanto interlocutores e atores na construção dos mecanismos de superação do racismo e das desigualdades raciais.

Novos desafios decorrentes:

§ Do atual patamar de organização da sociedade brasileira, no contexto de uma economia globalizada em que interesses hegemônicos em nível mundial operam acima das nações;

§ Do padrão de condução da vida pública que subjuga o interesse do conjunto da população, especialmente os mais pobres, aos interesses do capital financeiro – nacional e internacional – em nome do equilíbrio das contas públicas.

A insuficiência das ações empreendidas pelo governo federal, a ampliação do gap entre negros/as e brancos/as no país faz-nos afirmar como inaceitáveis:

O ASSASSÍNIO EM MASSA DA JUVENTUDE NEGRA

O Brasil possui um dos mais altos índices de homicídios entre a população jovem do mundo e, em todos os estados da federação, os jovens negros são as principais vítimas (UNESCO, 2004). A crueza dos números não permite evasivas nem subterfúgios: o Brasil é um pais que mata negros. A cada 100 mil habitantes, 30,3 brancos morrem por homicídio, enquanto o número de negros é de 68,5 - uma diferença de 74% entre as raças. (Mapa da violência IV: os jovens do Brasil, Unesco, 2004). Principais vítimas da violência urbana, alvo predileto dos homicidas e da ação policial do Estado brasileiro, os jovens negros são objeto de uma política de extermínio.

MORTES EVITÁVEIS: A DE HOMENS, CRIANÇAS E MULHERES NEGRAS

Pesquisa recente do Ministério da Saúde aponta que a morte violenta de homens negros corresponde, em termos absolutos, ao dobro do que se verifica para os homens brancos.

Embora a mortalidade infantil venha decrescendo anualmente no Brasil, nos últimos 20 anos, quando comparada às crianças brancas, as desvantagens das crianças negras são desalentadoras: há mais de uma década sabemos que as negras morrem mais e numa proporção incompatível com o tolerável e até hoje nenhuma medida foi tomada, sequer no plano das idéias!

As mulheres negras, que são as que mais morrem fulminadas pela primeira causa de morte materna (hipertensão arterial não tratada durante a gravidez), assim com pela quarta causa: abortamento inseguro, ambas bem representativas do quanto é cruel e racista um Estado que permite que as mulheres negras sejam imoladas quando há meios seguros de respeitar os seus direitos e suas decisões reprodutivas.

TRABALHO PRECÁRIO E DESEMPREGO

O abismo salarial que separa negros e brancos no Brasil tem diminuído de maneira muito tímida nos últimos 15 anos (IPEA – 2005). O desemprego dos negros no mercado de trabalho é maior do que em qualquer outro grupo. Os negros entram mais cedo e as mulheres negras são as últimas a saírem do mercado de trabalho. Os trabalhadores negros e as trabalhadoras negras têm jornadas mais longas em todas as capitais brasileiras, no entanto seu salário é sempre inferior, variando de 60% a 130%. Quanto mais aumentam a escolarização e a experiência profissional, mais aumentam os diferenciais salariais entre trabalhadores negros e brancos.

EXCLUSÃO EDUCACIONAL

Negros estão sub-representados em todos os níveis educacionais, com destaque para a situação do ensino médio – onde o percentual de participação da população negra é pouco mais da metade do verificado para a população branca (58%) - e no ensino superior onde os negros têm uma presença que representa cerca ¼ da verificada para brancos.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS CULTURAIS

No Brasil assistimos irresponsavelmente à ampliação das práticas abomináveis de intolerância religiosa em relação às religiões de matriz africana e aos seus seguidores – sem que o Estado garanta o respeito à liberdade de crença.

Em todos esses atos vê-se, claramente, a negação dos valores civilizatórios, comunitários e existenciais da identidade negro-africana em sua histórica situação de Diáspora. Frente a esse quadro de desqualificação e ilegalidade, não há como deixar de exigir respeito a nossa ancestralidade e defender o direito à livre manifestação de fé, de culto e de religiosidade negro-africana.

Uma das mais graves ações de intolerância que temos presenciado diuturnamente é o incitamento ao preconceito contra as religiões de matriz africana, veiculado diariamente por, no mínimo, dois canais de TV comerciais. Esta ação vem fazendo aumentar a agressão aos templos de nossas religiões, aos religiosos e aos seus familiares, particularmente as crianças.

A NÃO TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Sabemos que a Constituição de 1988 nos assegura, pela primeira vez no país, base jurídica de reconhecimento da diversidade cultural e étnica e que o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - que identifica a nova modalidade de apropriação formal de terras para grupos sociais como os quilombolas e baseada no direito à propriedade definitiva - é um exemplo cabal desta nova compreensão jurídica. No entanto, transcorridos 17 anos, o Estado brasileiro permanece resistente à adoção de uma política étnica que assegure, para esses grupos, o direito à propriedade definitiva de suas terras deixando-os à mercê dos obstáculos políticos, burocráticos e administrativos. A permanecer o ritmo lento e de descaso atual, levaremos mais de dois séculos para que as "terras tradicionalmente ocupadas" pelas comunidades quilombolas sejam protegidas tal como foi previsto na Constituição de 1988!


A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS

Falar da mulher negra no Brasil é falar de uma história de exclusão, onde as variáveis de gênero e raça são estruturantes das desigualdades. É sobre a mulher negra que recai todo peso da herança colonial, onde o sistema patriarcal apóia-se solidamente com a herança do sistema.

Conforme o Censo Demográfico de 2000, somos 169,5 milhões de brasileiros, dos quais 50,79% do sexo feminino. As mulheres negras equivalem a 49% da população negra, correspondendo a 37.602.461 habitantes.

As mulheres negras contribuíram de forma inquestionável para a construção socioeconômica e cultural de nosso país e foram decisivas para as conquistas de direitos das brasileiras. A sua luta contra o racismo e o desmascaramento do mito da democracia racial tem contribuído para o comprometimento de outros setores da sociedade civil organizada, na luta contra o sexismo e o racismo. Entretanto, apesar de sua presença na construção desse país, ao analisarmos sua situação, vamos verificar que se trata de uma maioria vivendo em condições extremas de desigualdade, qualquer que seja o indicador social.

Encontram-se mais expostas à miséria, à pobreza, à violência, ao analfabetismo; à precariedade de atendimento nos serviços assistenciais, educacionais e de saúde. Sem acesso aos bens e serviços existentes em nossa sociedade, encontram-se expostas à violência de gênero e racial. Entre as conseqüências extremas desta situação está o seu aniquilamento físico, político e social.

Por consideramos que todas essas condições adversas de vida são produzidas pelo racismo estrutural que organiza as relações sociais no Brasil, reafirmamos o nosso repúdio a esta realidade, injusta, desumana, genocida e tratada com profunda indiferença e desprezo pelos diferentes níveis de governo e por parcela considerável da sociedade brasileira.

Entendemos que existe uma outra maneira de construir esse país que não seja ao custo do massacre das nossas comunidades. Nossa experiência política, de organização social e familiar demonstra que temos um cabedal de soluções a oferecer, nos seguintes campos:

§ Do protagonismo dos movimentos de mulheres negras;

§ Da organização da juventude negra por todo o país;

§ Das políticas sociais de combate à pobreza que, como estão sendo executadas, estão longe de promover a seguridade social da comunidade negra.

§ Da nossa relação com a população branca e com as instituições dirigidas, essencialmente, por essa população branca;

II - O CUSTO DO RACISMO

O direito à vida não é, apenas, o de lutar contra a violência. É certo que a violência diária vivenciada nas ruas, sobretudo a violência policial, é um fenômeno de extrema preocupação e tem sido objeto de ações importantes da comunidade negra por todo o país. Mas a essa violência somam-se a violência dos muros e das cercas, da falta de saneamento, das barreiras de acesso à educação e à moradia, enfim, a violência que advém de todas as circunstâncias que reduzem a nossa expectativa de vida.

Como mudar esse quadro? Quanto custa mudar esse quadro de desigualdade racial resultante do racismo?

Por conta das desigualdades raciais, vigentes no Brasil desde o período da escravização, o Estado republicano não produziu políticas públicas que garantam um tratamento igualitário com condições de vida digna e cidadã aos afro-brasileiros. Partindo desse referencial, revisamos três eixos básicos das políticas públicas e o investimento em ações destinadas à população negra nas áreas da (i) Educação, (ii) Habitação e (iii) Saneamento Básico. O estudo depura indicadores da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) e do Censo Demográfico 2000, ambos elaborados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mensuração do Custo do Racismo no Brasil aponta para um montante preliminar na ordem de R$ 67,2 bilhões a serem aplicados, em curto prazo, para a equiparação dos índices de desenvolvimento humano da população negra com a branca, tendo em vista ser esse um contingente que goza de uma situação privilegiada em todas as fases do ciclo de vida e em todas as políticas públicas. Esse valor desconsidera aportes de recursos em emprego e renda, saúde e segurança pública. Nessa perspectiva, a proporção se eleva na medida em que outras áreas importantes da vida da população negra sejam contempladas.

O Custo do Racismo no Brasil representa apenas 78% do superávit fiscal verificado de janeiro a setembro de 2005, destinado inteiramente ao pagamento dos juros da dívida pública. Considerando ainda o patrimônio atual do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), contabilizado em R$ 100 bilhões, constatamos que o Custo do Racismo é um valor plausível para o Estado brasileiro, desde que efetivamente priorizada a questão racial em toda sua plenitude.

A seguir, detalhamos os valores para cada um dos três eixos citados acima:

Educação: R$ 22,2 bilhões

Aqui foram contemplados os seguintes aspectos:

§ taxa de analfabetismo de adultos (brancos: 7,5% e negros: 17,2%);

§ acesso à creche (brancos: 12, 9% e negros: 10,4%);

§ acesso à pré-escola (brancos: 62% e negros: 57,5%);

§ acesso ao ensino fundamental (brancos: 95% e negros: 92,7%);

§ acesso ao ensino médio (brancos: 54,9% e negros: 31,9%);

§ acesso ao ensino superior (brancos: 16,6% e negros: 4,4%).

Fonte: Governo Federal. Programa Brasil Alfabetizado e INEP/MEC. Sempre referentes a alunos/ano.

Habitação: R$ 37,4 bilhões

Considerando-se o seguinte:

§ déficit habitacional para famílias até 5 salários mínimos: 6,5 milhões de moradias;

§ estimativa da distribuição do déficit de moradias: brancos: 2,3 milhões; negros: 4,2 milhões; total: 6,5 milhões;

§ custo unitário estimado de moradia de qualidade: R$ 20 mil.

Fonte: IBGE.

Saneamento: R$ 7,6 bilhões

Considerando-se o seguinte:

§ domicílios sem água potável: 9,6 milhões ou 60 milhões de famílias ;

§ estimativa da distribuição dos domicílios sem água potável por cor do chefe de família: brancos: 2,3 milhões; negros: 7,3 milhões;

§ domicílios sem esgotamento sanitário adequado: 3,4 milhões ou 15 milhões de famílias;

§ estimativa da distribuição dos domicílios sem esgotamento sanitário adequado por cor do chefe de família: brancos: 1,3 milhão; negros: 2,1 milhões;

§ custo médio por domicílio do acesso a água potável: R$ 1.200,00 custo médio por domicílio do acesso a esgotamento sanitário adequado: R$ 2.000,00.

Fonte: SNSA - Ministério das Cidades; Associação das Empresas de Saneamento Básicos Estaduais – AESBE.


III - POR UM NOVO MARCO LEGAL PARA AS POLÌTICAS PÚBLICAS: AÇÕES AFIRMATIVAS E REPARATÓRIAS

Reafirmamos: Dez anos se passaram e estamos diante de novos desafios colocados pela inaceitável resistência de distintos setores da sociedade brasileira em aceitar como legítimo o direito da população negra de reivindicar políticas específicas. Nessa última década, fizemos avançar o debate sobre políticas de ação afirmativa e política de reparação voltadas à comunidade negra. Para a comunidade negra brasileira organizada torna-se, a cada dia, mais transparente que essas constituem a melhor estratégia para garantir o seu acesso eqüitativo a bens e serviços.

O Brasil não é um país pobre! O Brasil é um país que distribui mal os recursos – bens e serviços – que possui; a situação em que se encontra a esmagadora maioria da população negra brasileira é exemplo cabal deste perfil insustentável de condução da Nação.

Políticas de ação afirmativa sim! Porque são essenciais à correção das desigualdades raciais, à promoção da igualdade de oportunidades, à instituição do princípio de eqüidade.

Políticas de reparação sim! Para lembrar ao Estado e à sociedade brasileira as suas responsabilidades na produção das desigualdades raciais decorrentes da escravidão e, mais grave, das omissões e práticas discriminatórias perpetradas contra a população afro-descendente pós-abolição.

Igualmente estamos cobrando do Estado brasileiro o cumprimento das convenções internacionais e acordos dos quais o Brasil é signatário, e a importância que deve ser dada aos compromissos assumidos em Santiago+5 e na Conferência contra o Racismo , realizada em Durban, dentre outros.

São essas convicções que nos levam a reafirmar que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é de suma importância. Mas é necessário também que a fonte de financiamento do conjunto das políticas de igualdade racial deva estar assegurada, sem o que o estatuto pode vir a ser mais um documento inócuo. Por isso, exigimos a imediata reintrodução, no Projeto de Lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, do dispositivo que prevê a criação do Fundo de Igualdade Racial, retirado da versão do Estatuto recém-aprovada no Senado, e que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Sendo sancionado pelo Presidente da República sem o Fundo, o Estatuto da Igualdade Racial pode se tornar apenas um novo conjunto de boas intenções – como de resto tem sido recorrente nas ações de nossos governantes em relação à questão racial nos últimos anos.

Lembramos ainda que as poucas mudanças observadas no cenário das relações raciais no Brasil se devem principalmente à audácia, à tenacidade e ao vigor de uma legião de milhares de homens e mulheres negras, adultos, jovens, idosos, letrados e sem escolaridade. Estes, com seu trabalho e sua luta, lograram a inscrição da problemática racial no debate público, a aprovação de leis, a sensibilização da mídia e da opinião pública, além de uma extraordinária produção acadêmica voltada para as relações raciais e de vitórias mesmo tímidas no Judiciário. É, portanto, fundamental o reconhecimento desta militância, como ator privilegiado, não só como beneficiário, mas como sujeito político, que guarda o acúmulo necessário para a concepção e implementação conseqüente das políticas, bem como para o seu monitoramento. Exigimos assim pautar e acompanha a execução desta pauta.

Nossa disposição: a luta

Estamos entre os primeiros países do mundo em concentração de renda e riqueza. Temos a maior população negra fora da África. São esses os dados que precisam ser equacionados se quisermos compreender a natureza profunda dos alicerces que consolidam a injustiça desumana chamada Brasil.

O racismo coloca no topo os que se julgam naturalmente superiores e perpetua as desigualdades. Eles dizem: os de baixo não são como nós – que sejam, portanto, desiguais para sempre! Isso é o que explica porque as desigualdades, a concentração de renda e a exclusão têm sido aceitas por tanto tempo em nossa sociedade.

Combater o racismo e a exclusão da população negra são assim as tarefas urgentes e inadiáveis de um projeto democrático, que se coloque ao alcance da maioria e possa atender nossos anseios legítimos e históricos por justiça e cidadania plena.

Os negros brasileiros em 1995 fizeram uma expressiva manifestação em Brasília, que deu início ao diálogo institucional com a representação política do Estado. Dez anos transcorridos, estamos de volta diante do fracasso das promessas eleitorais de ações efetivas que levariam a um “Brasil sem Racismo”, compromisso e documento de campanha do presidente Lula.

Continuamos dispostos a dialogar, mas após três anos do Governo Lula tememos, pela dificuldade de travarmos um diálogo institucional conseqüente, que a nós, negros brasileiros, não restem alternativas de sermos ouvidos, a não ser pelo desenvolvimento de iniciativas de enfrentamento não mediadas pela ação política organizada e pacífica.

Neste dia 16 de novembro, os negros vêm a Brasília, transpondo todas as dificuldades, para reafirmar perante a Nação sua disposição de buscar, por todos os meios, a construção de uma sociedade pluralista e democrática.

COORDENAÇÃO NACIONAL DA MARCHA ZUMBI DOS PALMARES +10 – CONTRA O RACISMO E PELO DIREITO À VIDA

Brasília, 16 de Novembro de 2005