Marcha Zumbi +10

Espaço para divulgação da Marcha Zumbi +10, que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2005, junto aos meios de comunicação, militância, mundo acadêmico entre outros.

9.12.2005

Entrevista: Fátima Oliveira

Jamile Chequer (IbaseNet)


Fátima Oliveira, médica e secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, aborda assuntos ligados à política, à educação, à saúde, ao racismo, aos movimentos sociais, à mídia, entre outros. Nada escapa a sua análise. Ela nos mostra que o caminho em direção à igualdade de oportunidades para brancos(as) e negros(as) está sendo construído, com muita luta, mas ainda há longa quilometragem pela frente.


IbaseNet – Poderia fazer uma retrospectiva do movimento negro nos últimos 10 anos?


Fátima Oliveira
– Na última década, o movimento negro, em especial de mulheres negras, conseguiu consolidar um sentimento contestatório anti-racista e reivindicar políticas públicas de garantias mínimas de cidadania. Trata-se de uma vitória política importante na luta contra o racismo. Por outro lado, fruto da maior organicidade e solidez das instituições negras, foi possível pressionar o Estado a responder, ainda que pontualmente, a algumas reivindicações. Ainda temos um longo caminho para que as elites políticas (Executivo, Legislativo e Judiciário) se dêem conta de que é impossível que o Brasil chegue a algum lugar decente, alijando a metade de sua população do acesso a bens mínimos.


IbaseNet – Quais as conquistas e entraves a serem resolvidos?


Fátima Oliveira
– Foi na última década que o Estado reconheceu que é um país racista e que precisava deixar de ser. Daí decorrem os anúncios de que há, pelo menos, boas intenções para enfrentar faces do racismo. Faltam os gestos de fato, pois simbólicos, no governo Lula, temos a Seppir (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial); a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto 4.886, de 20/11/2003); o Programa Diversidade na Universidade (Medida Provisória nº 66 de 26/08/2002). Além de outras promessas bem elaboradas, como a inclusão do recorte racial/étnico no Plano Nacional de Saúde (2004) e o destaque à saúde da mulher negra na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004). É inegável, há diretrizes de governo que contemplam o combate ao racismo institucional, mas queremos que isso faça diferença em nossa vidas, e temos pressa. Queremos que as intenções sejam transformadas em políticas de Estado, para evitar que o combate ao racismo fique na dependência da maior ou menor sensibilidade de determinado governo.


IbaseNet – Por que ainda temos entraves?


Fátima Oliveira
– Por que o racismo é uma erva daninha cujo combate não é simples. Exige que propostas se tornem propósitos políticos em forma de linhas orçamentárias específicas. Não se supera o racismo por decreto e nem apenas com boa vontade. Há entraves racistas estruturais e conjunturais. O do momento é a recusa do governo brasileiro em avançar rumo à democratização do Estado. Por exemplo, não referendar o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial proposto no Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) expressa uma mentalidade racista. Ora, como acreditar na boa fé se o governo, que diz apoiar o Estatuto, se nega a conferir lastro financeiro específico para a implementação de políticas anti-racistas?

O que causa espanto é que a proposta é que o Fundo seja composto por recursos contidos na Lei Orçamentária da União, oriundos de: "125 milésimos das receitas correntes da União, excluídas as transferências para os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios e as receitas tributárias; 1% do prêmio líquido dos concursos de prognósticos; transferências voluntárias dos estados, do DF e dos municípios; custas judiciais arrecadadas em processos que envolvem discriminação racial ou racismo; e de doações". Penso que a recusa é uma explicitação de que os recursos públicos são considerados como algo privado, que o governante do momento pode dispor ao seu bel prazer.


IbaseNet – Há uma aproximação, de fato, do governo federal e o do movimento negro?

Fátima Oliveira – O governo Lula é um governo de coalizão, algo cuja imagem é uma Arca de Noé, na qual foram colocados exemplares de todas as espécies. Um governo de coalizão nacional é, por definição, complexo. E operacionalizá-lo, exige mais que manha, é preciso arte.


Como força atuante na sociedade, o movimento negro drenou quadros para compor o governo, sobretudo se considerarmos que mais de 90% do movimento negro de nosso país é de extração petista. Sem medo de errar, a Seppir é um mosaico de recursos humanos, pelo menos nos cargos de confiança, das diferentes facções petistas do movimento negro, com um ou outro de partidos da base aliada.


Não diria que essa realidade significa que há uma aproximação do governo federal com o movimento negro, mas que o governo federal, impelido pelas circunstâncias, buscou no movimento negro os recursos humanos que necessitava para elaborar e implantar uma política de feição anti-racista. Não fez mais do que a obrigação, pois, com certeza, é um dos movimentos sociais que vota em Lula, desde sempre.


IbaseNet – Há avanços em relação ao seu antecessor?

Fátima Oliveira – Um movimento de idéias libertárias não pode se dar ao luxo de ser injusto. No governo FHC, foram abertas muitas trilhas. Não seria possível ao atual governo dar a visibilidade que o combate ao racismo tem hoje, caso seu antecessor não tivesse feito algum gesto. Falo de visibilidade, e não de poder, pois compartilho da opinião que a Seppir ainda não possui poder. Se possuísse sequer teria sido ventilada a possibilidade de o governo ter dúvidas sobre o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, quanto mais se posicionar contra. Na prática, há ministérios e ministros que valem mais, logo mandam mais. A Seppir é um dos que vale menos, não manda nada, o que é lamentável, mas dá a exata dimensão do tanto de quilometragem ainda temos pela frente.


IbaseNet – Poderia falar sobre o Estatuto da Igualdade Racial?


Fátima Oliveira
– O Estado brasileiro e suas classes dominantes, assim como o pensamento hegemônico de nossa sociedade, são pautados pela intolerância para com a diversidade racial, por tradição escravocrata. Uso o conceito de tolerância e seu oposto, a intolerância, me referindo ao respeito à alteridade (o outro), à diversidade racial e cultural no contexto de uma democracia pluralista, na qual nenhuma raça/etnia ou cultura domina a outra. Ou seja, bem diferente do conceito que a tolerância possui nas idéias iluministas, tendo como referência o cristianismo, a idéia do senhor/superior suportar o diferente, que foge do padrão de normalidade, por piedade/compaixão.


Diante da intolerância histórica do Estado para com a população negra, precisamos de um instrumento legal complementar à Constituição Federal. Um alicerce, em território nacional, para as recomendações contidas em instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos – tendo como foco a população negra (a Declaração e o Plano de Ação de Durban/2001, por exemplo) – fazendo ressoar na vida cotidiana, o preceito constitucional de "que todos são iguais perante a lei".

Tal instrumento é o Estatuto da Igualdade Racial. Hoje, considero a sua aprovação, na íntegra, incluindo o Fundo Nacional da Promoção da Igualdade Racial, a maior bandeira que anti-racistas devem e precisam desfraldar. Temos de pressionar o Congresso Nacional pela sua aprovação. Temos de realizar ampla mobilização nacional para que o governo Lula não tenha condições morais de vetar seus pontos.


IbaseNet – O Dia Nacional da Consciência Negra foi uma das conquistas do movimento. Porém, poucos municípios decretaram feriado...


Fátima Oliveira
– O reconhecimento do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra e o fato de Zumbi dos Palmares ter sido elevado à condição de herói nacional são conquistas que enfiamos goela abaixo. Não havia mais jeito, aceitaram. Ficaria muito feio se assim não fosse. Mas daí a ser feriado no dia em que celebramos um herói nacional negro, símbolo da luta anti-racista, são outras lutas, que já estão em curso em muitos lugares.


IbaseNet – Você acredita no sucesso da Lei 10.639/2003,
que insere o estudo da história e da cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio?

Fátima Oliveira – Há leis que pegam. Outras, não. O esperado é que tudo o que diz respeito a populações racialmente discriminadas, que visa estabelecer novos padrões culturais, "não pegue". Trata-se de uma lei que precisa ser monitorada por nós com cuidado.


IbaseNet – Há um segmento que fala que não há professores(as) especializados(as) para ministrar aulas desse tipo...


Fátima Oliveira
– Ninguém nasce sabendo. O argumento de que não há recursos humanos especializados para a tarefa, indica a necessidade de investimentos na especialização, desnuda a necessidade de que eles existam para cumprir a lei. E os responsáveis pelo cumprimento da lei devem desempenhar o seu papel nesse sentido. Ou, não?


IbaseNet – Como você vê o sistema de cotas para o ingresso em universidades?


Fátima Oliveira
– As cotas existem para enfrentar situações nas quais não há igualdade de oportunidades, são um caminho indispensável para a construção da eqüidade. Constituem uma das muitas formas de políticas de ação afirmativa que visam minimizar exclusões. Constituem uma forma de reparação pública.


IbaseNet – Por que o assunto causa tanta polêmica?

Fátima Oliveira – No caso das cotas étnicas, é um debate pertinente à subtração de privilégios dos brancos. As cotas étnicas representam o direito à reparação, uma prática pedagógica para forçar os brancos a entenderem que usufruem de privilégios usurpados de afrodescendentes. Logo, é justo e ético que aprendam a compartilhá-los com os negros. Se não o fazem por livre e espontânea vontade, somos obrigados a impor uma pauta civilizatória. Sim, as cotas são instrumentos civilizatórios.

Em um país de mentalidade escravocrata como o Brasil, a primeira coisa que é alegada, é a clássica questão do mérito. Mas o que é mérito? Depende das circunstâncias. Além de ser um conceito cultural, mérito está eivado de subjetividades de diferentes nuances, visando atender a uma gama de interesses, dos mais virtuosos, aos mais vis, como a manutenção do status quo racista. Então, não é meritocrático que negros tenham construído esse país no lombo, como animais, e com trabalho escravo? Nos devem um país e nos negam até a igualdade de oportunidade de freqüentar as universidades que negros construíram com suas próprias mãos?


IbaseNet – Você trabalha com questões importantes para a sociedade: a luta feminista e a questão racial. Como tem sido a união desses temas?

Fátima Oliveira – O feminismo assim como a luta anti-racista são ideologias libertárias e ambas possuem fortes opositores, embora saibamos que a opressão de gênero e racial/étnica são entraves ao desenvolvimento e ao bem-estar coletivo. Não é fácil assumir as duas lutas ao mesmo tempo. É difícil compreendê-las como complementares, imagine vivenciá-las, cotidianamente, sobretudo em um país como o Brasil, com forte tradição machista e de esquerda clássica. Isto é, classista, de inspiração, majoritariamente, bolchevique.


IbaseNet – O que tem sido feito para reverter esse quadro?

Fátima Oliveira – Pelo Estado, posso dizer que, até hoje, nada. Os governos, os formuladores de políticas e até o próprio movimento feminista, pouco se detém sobre isso. A mulher universal, que é uma falácia, ainda é a grande referência. A reversão do quadro se dará pela luta das negras. Enquanto não tivermos milhões de negras nessa luta, a situação tende a permanecer desfavorável. Para vencer a opressão racial, devemos nos libertar com nossas próprias mãos. A liberdade não é uma concessão, mas uma conquista.


IbaseNet – Como vê a relação mídia televisiva e negros(as)?


Fátima Oliveira
– Os exemplos e as imagens são fortes em simbolismo. A TV brasileira não retrata o país. Experimente zapear [ficar mudando o canal da televisão] por pelo menos uma hora, conscientemente olhando o povo que a TV retrata, depois vá à rua. O povo que está nas ruas é outro! Eu já fiz isso, várias vezes. É um excelente método para a gente ficar antenada que há algo errado. E que isso tem nome, chama-se racismo.

A pressão política, sem tréguas, que muitas organizações negras têm feito, operou algumas mudanças. Poucas, quase imperceptíveis. Por exemplo, há núcleos de famílias negras em algumas novelas mais recentes, em geral pobres. De vez em quando aparece uma família de classe média. Mas é fato que já não é regra geral negros de novelas ocuparem, exclusivamente, posições subalternas e aparecerem como "cães sem donos", ou mesmo como um objeto, um móvel que compõe a cena.


IbaseNet – Já há uma mobilização para a Marcha Zumbi +10, em 2005, não é mesmo?


Fátima Oliveira
– Em 1995, realizamos, em Brasília, a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, Pela Cidadania e a Vida. Em 2001, não à toa, a delegação brasileira era a maior em Durban, na III Conferência Mundial Contra o Racismo. De lá para cá, temos acumulado vivências, aprendizados. Dez anos depois, em 20 de novembro de 2005, pretendemos ocupar Brasília com a nossa cara preta, objetivando reavivar a memória do poder de que existimos: a que será que se destina? A Marcha Zumbi + 10 foi idealizada e está sendo conduzida exclusivamente por lideranças negras autônomas. Isto é, aquelas que deliberam sobre seu destino político, numa condição, parafraseando Steve Biko, de quem está na luta por sua própria conta.

A idéia da Marcha Zumbi +10 tem recebido a solidariedade de personalidades anti-racistas e outros movimentos sociais libertários. A Marcha é política, mas não deve ser partidarizada. Não é um ato contra o governo, mas tem como princípio não ser governista, portanto temos o direito e o dever de, em sua preparação, proceder a uma análise cuidadosa da conjuntura nacional e internacional. Então, a Marcha parte de um lugar no qual não cabem pessoas que no momento estão dando sua contribuição ao governo, mesmo aquelas que estão lá travando a luta interna para pautar as nossas bandeiras de luta. Não se desconhece o empenho de muita gente que está no governo. Mas também há quem está na Esplanada a passeio, inclusive negros.

Não é ético que ocupantes de cargos no governo, em nome da questão racial, e os partidos políticos queiram se apoderar da condução política da Marcha. Seria desrespeitoso da parte deles. A Marcha está aberta à solidariedade de todas as pessoas que com ela se identificarem, mas não abrimos mão de conduzi-la à nossa maneira.

1 Comments:

  • At terça-feira, 13 setembro, 2005, Anonymous Anônimo said…

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